Você tem uma marca, mas… antes de abrir o seu negócio, você ao menos pesquisou a patente sobre a sua marca?
Se sua resposta foi não, saiba que você corre um grande risco de ser clonado sua marca ou pirateados, e perder o direito de usa-la, nenhum negócio é isento a pirataria: o que não faltam no mercado são exemplos de contravenções que ferem a propriedade intelectual.
Uma marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) é tão importante quanto ter o nome empresarial aprovado na Junta Comercial, esse tipo de registro não é obrigatório, mas é aconselhável que seja registrado no inicio das operações, assim você evita imitadores oportunistas ou outros empresários com a mesma ideia do nome da marca no futuro.
Você tem uma marca registrado na junta comercial, mas isso não assegura a patente da marca, pois são coisas totalmente diferentes, mesmo aprovado na junta comercial, é necessário registrar a marca no inpi, pois um concorrente pode lançar no mercado um produto com a mesma linha do seu produto, e isso pode te prejudicar muito, você será obrigado a retirar sua linha do mercado, por questão de direitos autorais.
Vamos supor que você escolheu uma marca, fez a pesquisa, e existe uma empresa que já utiliza essa marca, você pode registrar uma marca idêntica, desde que seja de setores diferentes, por exemplo: Existe uma Marca de produtos de limpeza que se chama VEJA, e existe também uma revista com o mesmo nome, dessa forma isso não impedirá você de fazer o registro.
Vamos supor, que você tem uma ideia, e você quer patenteá-la, infelizmente isso não será possível, pois a Lei da Propriedade Industrial não permite patentear ideias abstratas e atividades intelectuais, vamos pegar outro caso Textos/Livros, isso já é outro setor, de direitos autorais. Por isso, antes de iniciar uma pesquisa junto no Inpi, é importante averiguar se não há nada igual ou semelhante já patenteado no Brasil e no exterior. O instituto cobra por um serviço de “opinião preliminar” à parte (R$ 356, se for online; R$ 534, no papel), para averiguar suas chances de obtenção da patente. O órgão não exige um protótipo do invento, mas é necessário explicá-lo minuciosamente na documentação.
Existem varias empresas que oferecem assessoria, para o registro da marca junto ao inpi, isso pode ajudar bastante, mas isso não é obrigatório, pois O Inpi não exige advogados, agentes de propriedade intelectual ou engenheiros para atestar o que quer que seja. O próprio empreendedor pode redigir o pedido, dar entrada e acompanhar sozinho os processos. “Mas é bom lembrar que tudo isso demanda tempo e esforço”
Pronto, agora que você registrou sua marca, corre mais algum risco? Bom se você seguiu todos os passos, esse risco não correrá mais, o registro pode ser tornar inútil, se a marca ficar sem uso por mais de 5 anos, sempre que a marca sofrer atualizações (mudanças no nome, desenhos e imagens, ou forma tridimensional), é necessário iniciar um novo pedido de registro. O registro da marca deve ser renovado a cada 10 anos, e o registro é valido em todo território nacional, esse registro não tem validade em outros países.
Confira o site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) Aqui.
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